Sociedade e Poder em Portugal - Resumo

Sociedade e Poder em Portugal
Preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada

As especificidades da sociedade portuguesa resultantes da evolução política:

Ø A Burguesia:
ü Interesse na ligação com Espanha devido ao acesso à prata sevilhana, para realização do comércio com o Oriente

Ø A Nobreza:
ü Decisiva no golpe que restaura a independência portuguesa
- A Nobreza fundiária (de sangue):
-> Ocupa altos cargos na administração e no exército
-> Recebe doações e mercês régias para pagamento de favores e de serviços prestados

- A Nobreza mercantilizada:
Obstáculos à afirmação da burguesia impedindo as práticas capitalistas na actividade comercial
Reforço financeiro e prestígio social da nobreza mercantilizada -> Ocupa os cargos de direcção do comércio ultramarino

A Criação do Aparelho Burocrático do Estado Absoluto Português no séc. XVII

- Após a Restauração da Independência, em 1640, D. João IV vai proceder à reorganização do aparelho burocrático:
ü Reactivação de órgãos criados anteriormente
ü Introduz algumas reformas
ü Reorganização do Conselho de Estado (órgão consultivo criado em 1562) sendo presidido pelo rei e constituído por três secretarias:
· Negócios do reino
· Estrangeiros e guerra
· Marinha e ultramar
A organização do Aparelho de Estado
1. Justiça
2. Finanças
3. Administração do reino
4. Assuntos militares

1. Justiça

ü A mesa de desembargo do paço: tribunal de última instância, tomando decisões que dependem directamente da vontade do rei
ü A casa da suplicação: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região sul
ü A relação da casa do Porto: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região norte
ü A mesa da consciência e ordem: exerce a sua autoridade sobre as ordens
ü O tribunal do santo ofício: tribunal religioso que inquire, julga e condena os suspeitos de práticas desviantes do catolicismo

2. As Finanças

ü Em 1642 é reorganizado o Conselho da Fazenda:
· Composto por três administradores
· Exerce funções ao nível da regulamentação das alfândegas, da gestão das pensões da coroa e da administração da fazenda real

3. A Administração do Reino:

ü Entregue ao conselho ultramarino, que se responsabiliza pelo provimento de oficiais de justiça, da fazenda e da guerra, bem como da expedição das naus

4. Os Assuntos Militares:

-Entregue a dois órgãos:

1. O Conselho de Guerra:
ü Compete-lhe a conservação das fortalezas, a expedição de tropas e a nomeação de cargos militares
ü Exerce funções judicias através do tribunal do conselho de guerra

2. A Junta dos 3 Estados:
ü Administra a recolha de impostos lançados para cobrir despesas relacionadas com a defesa do reino

O Século XVIII: a consolidação do absolutismo monárquico

ü Aumento do controlo do rei sobre o aparelho de estado
ü Perda de poder dos conselhos
ü Progressiva centralização das competências nos secretários de estado, colaboradores mais próximos do rei
ü Perda de importância das cortes (principal órgão consultivo da monarquia), tendo-se reunido pela última vez em 1697


O Absolutismo Joanino:
Reinado de D. João V (1707-1750)

ü Baseado no modelo francês de Luís XIV:
· Reforço da autoridade do rei:
- Controlo directo sobre toda a administração
- Deixa de reunir as cortes
- Estreito controlo sobre a nobreza
· Aumento do prestígio externo:
- Neutralidade em relação aos conflitos europeus
- Apoio ao Papa contra os turcos recebendo o título de fidelíssimo
· Fausto da sua corte:
- As cerimónias públicas ou embaixadas no estrangeiro eram manifestações marcadas pela ostentação e pelo luxo
· Apoio às artes e às letras:
- Financiamento de bibliotecas (p.e. Universidade de Coimbra)
- Apoio à música, teatro e ciência (fundação da Real Academia de História)
- Política de grandes construções (palácio - convento de Mafra, aqueduto das águas livres, …) atraindo à corte portuguesa muitos artistas nacionais e estrangeiros


Impulso à arte barroca em Portugal:
Ø Monumentalidade
Ø Ideia de movimento acentuado pelas linhas curvas e contra-curvas
Ø Riqueza e superabundância dos materiais usados
Ø Magnificência das peças e exagero ornamental (talha dourada)

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